Quem tem direito ao PCD?

Todos os cidadãos portadores de doenças crônicas as quais causem diminuição da força ou a sensibilidade de membros ou segmentos do corpo podem requerer os benefícios. A isenção é concedida a pessoa com necessidades especiais ou limitações físicas. Que conduzem o veículo ou não.

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, o benefício não abrange apenas deficiências clássicas como amputações ou imobilidades (cadeirantes), e sim, a todas as pessoas que devido às doenças ortopédicas, neurológicas e oncológicas podem sofrer de dor crônica em movimentos diários. Podemos citar como exemplo a Hérnia Disco da coluna lombar, na qual o paciente ao longo do dia, ao desenvolver movimentos repetitivos dirigindo o veículo manual, pode vitimar-se de dor e piorar da patologia. Neste caso, o indivíduo se enquadra na lei e pode requerer o benefício para a compra do carro automático com desconto. Estes critérios são avaliados e liberados por junta médica credenciada do DETRAN.

A CNH Especial é destinada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo doenças que podem afetar as funções motoras e cognitivas, desde que afetem à capacidade de dirigir da pessoas. Estão nessa lista desde artrite, artrose, escoliose e até esclerose múltipla e até problemas graves na coluna. Quem já sofreu um AVC ou possui algum tipo de doença neurológica, como Parkinson, também pode se submeter às avaliações médicas para conseguir a carteira de motorista.

Pessoas com ausência ou amputação de membros, nanismo, pessoas com algum tipo de prótese interior ou exterior também podem ter a habilitação, comprar carro com desconto e adaptá-lo.

Vale lembrar que quem alegar ter algumas dessas patologias, mas não tenha a habilitação especial pode ser multado e ter seu direito de dirigir suspenso.