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O que é pcd?
O programa PCD oferece descontos especiais em diversos veículos 0km para garantir a mobilidade da pessoa com deficiência para que ela e sua família possam se locomover com conforto e segurança. Veja se você se enquadra nessa modalidade de venda e confira todas as documentações, benefícios e passo a passo para comprar carro para PCD com isenção.
Quem pode comprar um carro para PcD?
Veja quais deficiências dão direito a esse tipo de compra
1. Pessoa com deficiência física e outras patologias:
Pessoa que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, assim como a incapacidade total ou parcial para dirigir.
2. Pessoa com deficiência visual:
Pessoa que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20 graus ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
3. Pessoa com deficiência mental severa ou profunda:
Pessoa que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos 18 anos, e com limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
4. Autista:
Pessoa que apresenta transtorno autista ou autismo atípico que gera a incapacidade de dirigir, sendo esses caracterizados das seguintes formas:
a) Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
b) Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados, ou por comportamentos sensoriais incomuns, excessiva aderência e rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
Benefícios na compra do veículo pela pessoa com deficiência
Veja quais isenções fiscais as pessoas com deficiência têm direito.
O programa PCD oferece descontos especiais em diversos veículos 0km para garantir a mobilidade da pessoa com deficiência para que ela e sua família possam se locomover com conforto e segurança. Veja se você se enquadra nessa modalidade de venda e confira todas as documentações, benefícios e passo a passo para comprar carro para PCD com isenção.
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✓ Isenção do IOF. |
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✓ Isenção do IPI.
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✓ Isenção do IPVA. |
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✓ Isenção do ICMS.
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✓ Liberação do rodízio municipal (quando aplicável). |
* Para solicitação da isenção, no caso em que o comprador não seja o condutor, é necessária a indicação de um representante legal e mais dois condutores. Essa indicação pode ser feita mesmo que o beneficiário seja habilitado. Além disso, se o eleito a PCD não puder realizar a compra, a pessoa que cuida de seus interesses poderá fazer.
Veja como adquirir esse benefício:
- Laudo de avaliação para isenção; Obtenção da CNH especial.
- Solicite as isenções de IPI/IOF através do sistema de concessão eletrônica de isenção de IPI/IOF (SISEN), disponível na página da Receita Federal na internet.
- Dirija-se a concessionária GF Isenções e escolha seu novo veículo.
- Solicite a isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda de seu estado, em caso de veículo fabricado em outro estado, necessário a solicitação da isenção também neste estado.
- Conclua a compra de seu veículo novo.
- Solicite a isenção do IPVA na Secretaria da Fazenda de seu estado.
- Solicite à prefeitura a isenção/dispensa do rodízio municipal, conforme a legislação aplicável ao seu município.